Categoria: Notícias do Setor

A Polícia Federal, por meio da Instrução Normativa nº 338, regulamentou as atividades de controle e fiscalização de produtos químicos que, direta ou indiretamente, possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica. As pessoas físicas ou jurídicas, que exerçam ou venham a exercer quaisquer das atividades […]

Desde o dia 3 de agosto, é necessário destacar a CBS e o IBS na emissão das notas fiscais eletrônicas. Para optantes do Simples Nacional, a obrigatoriedade começa em 01/01/27.

Proposta introduz alterações sobre a emissão de efluentes líquidos (Anexo C) e no uso do patrimônio genético natural (Anexo T). Sugestões podem ser enviadas ao Sinproquim.

Atualização dos valores considera a variação acumulada do IPCA, de 3,28% entre dezembro de 2024 e maio de 2025, e o preço médio do óleo diesel S10, de R$ 6,02 por litro.

Obrigatório para grandes geradores de resíduos, o Manifesto de Transporte de Resíduos somente poderá ser acessado, a partir de 1º de agosto, com o uso do login gov.br.

Proposta prevê uma análise detalhada, com a participação de consultorias, do atual cenário geopolítico internacional com foco na indústria química e novas normas.

Para o setor químico, o leilão tem impacto direto por envolver o refino de minerais, produção de materiais para baterias, reciclagem, segurança energética e custo da energia.

Curso na Escola Superior da Cetesb terá início em setembro de 2026. Inscrições para o processo seletivo podem ser feitas até o dia 31 de julho. Valor é de R$ 167,00.

Estudo da Abiquim aponta que tintas, vernizes e lacas, fibras têxteis sintéticas, sabões e detergentes e produtos de perfumaria serão os grupos mais afetados pela sobretaxa.

Resolução estabelece condições, trâmites e limites para operacionalizar a participação do País no âmbito do Acordo de Paris que trata dos ITMOs relativos a créditos de carbono.