O texto veicula informações dadas pela assessora para Assuntos de Sustentabilidade do Sinproquim, Luciana Oriqui, em webinar promovido pela entidade em 4 de maio.
Emenda estabelece que o modelo da ficha de emergência para o transporte de produtos perigosos definido pela NBR 7503 pode ser utilizado no âmbito do Mercosul.
Publicação atualiza os procedimentos para o atendimento às exigências legais estabelecidas pela Resolução nº 5.998 da ANTT, que entrou em vigor no dia 1º de junho.
Em evento realizado na Fiesp, Aloisio Mercadante destacou que o BNDES quer apoiar a pequena e média indústria, irrigar o mercado com crédito e lançar um novo cartão.
Cadastramento é obrigatório para pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Medida, em vigor desde 12 de junho, estabelece como as multas aplicadas pelo Ibama podem ser convertidas em serviços de preservação e recuperação do meio ambiente.
No evento, Nelson Pereira dos Reis, vice-presidente da Fiesp e presidente do Sinproquim, afirmou ser essencial discutir a transição para a economia de baixo carbono.
Medida define a dosimetria da multa e autoriza o agente ambiental federal a estabelecer valores distintos dos fixados, desde que dentro dos limites previstos nas normas ambientais.
Foram estabelecidas normas, requisitos de fabricação, testes de avaliação e procedimentos para homologação de material de salvatagem. Medida está em vigor desde 1º de junho.
Prazo para adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal é prorrogado para o dia 31 de julho
Programa possibilita ao contribuinte a quitação de débitos federais em discussão na esfera administrativa em condições diferenciadas, com descontos e outras facilidades.