Foi suspensa a exigência do atendimento à condição de “massa em ordem de marcha” na inspeção de veículo usado no transporte de gases em cilindros interligados.
Contribuintes poderão abater até 75% do valor dos débitos transacionados com a utilização de precatórios e créditos acumulados, próprios ou adquiridos de terceiros.
Situação atual do mercado internacional de resinas plásticas e a isenção do imposto de importação para compras on-line de US$ 50 têm forte impacto na indústria.
Pesquisa realizada pela Fiesp com 354 empresas de pequeno, médio e grande porte indica maior otimismo em relação ao desempenho da indústria de transformação este ano.
Nova associada do Sinproquim atua em 30 países, em vários segmentos e emprega mais de 13 mil pessoas
A Químicos e Soluções Sustentáveis do Brasil integra a Syensqo, que fornece produtos para diversos segmentos, como o automotivo, agrícola, de energia e bens de consumo.
Medida, que atende a acordos internacionais, estabelece exigências para a prestação de serviço por transportador brasileiro ou estrangeiro em caráter regular ou não.
Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo também publicou medida para a transação, com desconto, de débitos referentes a juros de mora de débitos de ICMS.
Penalidades previstas para erro no enquadramento da empresa como micro, média ou grande no CTF/APP vão desde multas até a exclusão da empresa no cadastro.
Prazo para envio à Coordenação Municipal de Defesa Civil de informações sobre fluxo de produtos perigosos e volume transportado termina em 31 de março.
Todos que exercem essas atividades têm a obrigação de entregar anualmente o RAPP, sob pena de pagar multa equivalente a 20% da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental.