A iniciativa do lançamento do Plano Nova Indústria Brasil demonstra, na avaliação do Conselho das Entidades Sindicais da Indústria Química (Cesiq), uma sinalização positiva ao demonstrar a preocupação do governo federal com a atual situação da indústria brasileira, mas considera necessário tornar os mecanismos de incentivo à reindustrialização mais claros, com a definição de prioridades e mudanças no ambiente interno de negócios. Um exemplo citado na reunião do Cesiq realizada em 24 de janeiro é o incentivo a produção de carros 100% elétricos, quando, na opinião do Conselho, seria mais produtivo para o País incentivar a fabricação de veículos elétricos flex, que também podem ser movidos a etanol ou gasolina.
Com o consumo interno crescendo basicamente sustentado por importações, torna-se necessário, na avaliação do Conselho, inverter essa equação para que haja incentivo de mercado a investimentos e à reindustrialização. Para a indústria química, um ponto essencial é a disponibilidade de gás natural, com preços semelhantes aos praticados no mercado internacional. Há, segundo o Cesiq, disponibilidade suficiente de gás natural para dar mais competitividade ao setor. Um possível caminho seria buscar replicar em empresas do setor o contrato de “tolling” (industrialização por encomenda) assinado pela Petrobras com a Unigel para produção de fertilizantes nas fábricas de Sergipe e da Bahia.
O presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, que participou da reunião do Cesiq, observou que cerca de R$ 200 bilhões dos R$ 300 bilhões em financiamentos previstos no Plano Nova Indústria Brasil serão disponibilizados pelo BNDES. Ele ressaltou a importância da retomada do Regime Especial da Indústria Química (REIQ) como um instrumento de melhora da competitividade do setor e informou haver um trabalho em andamento para dar mais amplitude ao REIQ, que deverá receber incentivos, conforme anunciado pelo governo, que somam R$ 1,5 bilhão.
Passos destacou também a adoção pelo Brasil de uma lista transitória de elevação de alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul para as importações originárias de fora do bloco. Previsto no acordo Mercosul, o instrumento “Ações pontuais no âmbito tarifário por razões de desequilíbrios comerciais derivados da conjuntura econômica internacional” possibilita a elevação das tarifas de até 100 posições da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A Abiquim irá apresentar pedidos de elevação temporária de alíquotas para determinados produtos químicos.
O Conselho das Entidades Sindicais da Indústria Química é constituído pelos presidentes dos sindicatos da indústria química da Bahia, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. Em conjunto, essas entidades representam cerca de 70% da indústria química brasileira.