Cesiq quer mais agilidade do governo em ações de defesa comercial contra importações predatórias

O Conselho das Entidades Sindicais da Indústria Química (Cesiq) debateu, em reunião realizada no dia 18 de março, a necessidade de ações de defesa comercial na esfera federal para reduzir a importação de produtos químicos, bem como de produtos acabados, com preços aviltados pelo excesso de oferta no mercado internacional. Essas importações colocam em risco a produção local, provocando a paralisação ou o fechamento de unidades industriais, com a consequente perda de empregos, além de inibir investimentos, reduzindo a geração de postos de trabalho.

Uma das propostas apresentadas pelo setor ao governo é a elevação das tarifas de importação de produtos que estão sofrendo uma concorrência predatória de fornecedores de outros países, como é o caso das resinas termoplásticas. A medida poderia ser adotada por um período determinado como forma de possibilitar à indústria nacional enfrentar o momento atípico de excesso de oferta no mercado internacional.

O Cesiq também manifestou preocupação com a importação pela Zona Franca de Manaus de resinas termoplásticas direcionadas para produtores de outros estados e com o Projeto de Lei 2.524/2022, em análise no Congresso Nacional, para o banimento do plástico, o que teria, em caso de aprovação, fortes impactos econômicos, sociais e ambientais na cadeia petroquímica e de transformados plásticos. Outros temas analisados na reunião foram a proposta de adoção de uma norma para regulamentar a reinjeção de gás natural nos poços de petróleo como forma de elevar a oferta de gás para o setor industrial, o planejamento de atividades do Sinproquim e da Abiquim na Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq) e a pesquisa a ser realizada pelo Sinproquim para que as empresas associadas à entidade apontem os temas relacionados à sustentabilidade considerados prioritários.

O presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, que participou da reunião do Cesiq, destacou entre outros pontos as ações da entidade visando a operacionalização e ampliação para mais produtos químicos dos benefícios previstos no Regime Especial da Indústria Química (REIQ), bem como as negociações para o estabelecimento de um preço diferenciado do gás natural para a indústria química.

O Conselho das Entidades Sindicais da Indústria Química é constituído pelos presidentes dos sindicatos da indústria química da Bahia, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. Em conjunto, essas entidades representam cerca de 70% da indústria química brasileira.