Comunicados HomeComunicadosPage 10 Circular 55/2020 – Prorrogação de suspensão – Drawback • 2 de julho de 2020 Circular 51/2020 – Taxa de licenciamento ambiental • 2 de julho de 2020 Circular 53/2020 – Decisão do STF sobre PIS/COFINS por substituição tributária • 2 de julho de 2020 Circular 44/2020 – Simplificação de registros públicos e assinatura eletrônica • 24 de junho de 2020 Circular 45/2020 – Medidas de controle da covid-19 em ambientes de trabalho • 24 de junho de 2020 Circular 46/2020 – Operação Pronanpe • 24 de junho de 2020 Circular 48/2020 – Apuração pela Cetesb de infrações ambientais • 24 de junho de 2020 Circular 43/2020 – Fundo destinado à inclusão social • 10 de junho de 2020 Circular 42/2020 – Sessões de julgamento virtuais no TIT • 9 de junho de 2020 Circular 39/2020 – Alterações na MP nº 936 • 8 de junho de 2020 Circular 41/2020 – Dispensa de débitos relacionados a benefícios fiscais • 8 de junho de 2020 Circular 40/2020 – Funcionamento dos escritórios de prestação de serviços na cidade de São Paulo • 5 de junho de 2020 Circular 38/2020 – Programa Emergencial de Acesso a Crédito • 3 de junho de 2020 Circular 37/2020 – Normas para a retomada de atividades em São Paulo • 1 de junho de 2020 Circular 35/2020 – Retomada das atividades econômicas em São Paulo • 27 de maio de 2020
