O governo federal e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) estabeleceram, no dia 30 de julho, uma parceria estratégica para fortalecer e modernizar a gestão pública no Brasil. A iniciativa é resultado de um acordo de cooperação firmado entre a Casa Civil da Presidência da República (CC/PR), por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), e a CNI. O evento ocorreu na sede do Ibama, em Brasília. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aderiu voluntariamente ao acordo.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu o uso estratégico de tecnologia e qualificação dos projetos como caminhos para agilizar o licenciamento, sem comprometer a qualidade: “Buscamos essa parceria com o setor privado para criar sinergia e ganhar a celeridade do licenciamento ambiental sem perda de qualidade. Esse é o grande desafio que temos, porque o setor privado não precisa de flexibilizar os procedimentos ambientais. A gente pode, com o uso da tecnologia, investindo na qualidade dos projetos, ganhar a celeridade e, ao mesmo tempo, manter a qualidade do licenciamento ambiental”.
A cooperação busca otimizar procedimentos, promover a inovação, ampliar a segurança jurídica e a previsibilidade nos processos de licenciamento ambiental, sem alterar as competências legais dos órgãos envolvidos. Como primeiro resultado do diagnóstico em curso, a CNI fez a doação de equipamentos e infraestrutura tecnológica para ampliar a capacidade técnica e operacional da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC) do Ibama.
O investimento, de R$ 1,5 milhão, inclui drones, câmeras, ferramentas de processamento de dados e estações de trabalho, que serão usados em análises técnicas e organização de acervos digitais pela diretoria. Além da modernização tecnológica, a parceria inclui um diagnóstico sobre oportunidades de otimização de processos e sobre formação e qualificação dos atores públicos e privados envolvidos.
Para a CNI, a competitividade, a produtividade e a inclusão social no Brasil estão diretamente ligadas à capacidade do País de enfrentar desafios e aproveitar oportunidades relacionadas ao desenvolvimento da infraestrutura e das indústrias de base. A entidade avalia que um compromisso público-privado pela inovação em gestão e aprimoramento de capacidades estatais, como as de competência do Ibama, é um passo fundamental para harmonizar preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.