Convite da OCDE ao Brasil fortalece a expectativa de reforma tributária e modernização econômica

O Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) decidiu, por unanimidade, convidar o Brasil a dar início ao processo formal de ingresso na organização, que reúne as economias mais avançadas do mundo. A defesa dos princípios de livre mercado, o fortalecimento da democracia, a modernização econômica e a proteção do meio ambiente e dos direitos humanos são fundamentais para um país ser membro da OCDE.

Em comunicado oficial, o governo brasileiro ressalta que a adesão à OCDE contribuirá para promover a competitividade e o dinamismo da economia do País e atrair investimentos, com geração de emprego, renda e oportunidades empresariais, bem como aprofundar a integração internacional do Brasil. Permitirá, ainda, o aprimoramento contínuo dos processos de formulação de políticas públicas e das estatísticas econômicas e sociais do País. No comunicado, o governo informa que a acessão à OCDE implicará um esforço coordenado e articulado dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do setor privado e da sociedade civil, para dar seguimento a uma agenda de reformas estruturais que permitam ao Brasil implantar as melhores práticas regulatórias para oferecer melhores serviços públicos, promover um melhor ambiente para o setor privado e enfrentar os desafios do desenvolvimento no século XXI.

O processo para a entrada na OCDE é longo, podendo levar de dois a cinco anos. Além do Brasil, a OCDE convidou a Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia para ingresso na organização. A OCDE tem sede em Paris e 38 países como membros efetivos.