O Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), conforme cálculos da Abiquim, pode ter um impacto positivo de R$ 112 bilhões no PIB, com a geração de até 1,7 milhão de empregos diretos e indiretos e gerar uma arrecadação adicional de R$ 65,5 bilhões em tributos para o Brasil. A urgência na aprovação do PL 892/25, que estabelece o Presiq, foi pedida em audiência pública conjunta das Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados.
O Presiq pretende alavancar o segmento por meio de estímulos fiscais, a partir da adoção de processos de baixo carbono no ecossistema produtivo. A proposta sugere a estrutura em dois blocos, sendo o primeiro para usufruir de créditos financeiros para aquisição de insumos e matérias-primas menos poluentes, como o gás natural, e, o segundo, na modalidade investimento, que pode ser revertido em créditos financeiros de até 3% do valor aplicado, voltado às centrais petroquímicas e às indústrias químicas que se comprometem em ampliar a capacidade instalada.
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Leonardo Durans, falou que o Presiq, em curso no Congresso, já está no radar do Governo, com estudos sobre modelos de aplicação, demonstrando que é preciso um olhar especial do Estado para o setor. De acordo com ele, o segmento é indispensável para a neoindustrialização das demais cadeias produtivas nacionais. “A química representa 11% do PIB industrial e é a terceira maior dentro da indústria de transformação nacional. É a mais sustentável do mundo para produção de insumos estratégicos, utilizados por setores como saúde, defesa, agricultura e energia”, destacou.
Mestre e Doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas, Paulo Gala advertiu que o Brasil passa por um processo de recuperação cíclica da economia, com redução do desemprego e aumento do crescimento como um todo, mas que os resultados da indústria química seguem na contramão. Para ele, o setor químico fornece alto valor adicionado e alta sofisticação produtiva. O economista acredita que “a única forma de aumentar de maneira consistente o rendimento médio da economia brasileira, por meio dos trabalhadores, é desenvolvendo setores sofisticados como a química.”
Gala ressaltou que o Brasil tem o desafio de duplicar, ou até mesmo triplicar, sua produção industrial, hoje alcançando a casa dos US$ 200 bilhões de dólares por ano. “O único caminho possível para o desenvolvimento econômico é o aumento do valor adicionado per capita. E isso é feito com atividades complexas sofisticadas, que inovam, que tem patentes e qualificação. A química é uma das nossas alavancas por excelência”, concluiu.