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Por que as empresas precisam de um Programa de Integridade e Compliance?

09/10/2019

Para preservar ou aumentar o valor da empresa! 

Qualquer incidente ligado à integridade e ética terá um sério impacto na imagem da empresa, o chamado risco reputacional. Para as companhias cotadas em bolsa de valores, esse impacto é imediato e mensurável. Há casos recentes de queda de valor de ações de até 10% em um único dia após a divulgação de informações desfavoráveis e indícios de problemas de integridade. 

O Programa de Integridade e Compliance constitui-se em um conjunto de mecanismos e procedimentos de integridade com objetivo de evitar, detectar e sanar desvios e irregularidades. Além da implantação, é necessário manter um monitoramento e treinamento contínuos para manter o programa vivo e atuante. 

Outra razão importante para as empresas implantarem Programas de Integridade e Compliance é atender à Lei Anticorrupção 12.846, promulgada em 2013 e regulamentada pelo Decreto 8.420 de 2015. Além de ajudar a resguardar a responsabilidade civil e criminal para dirigentes, sócios e colaboradores, a existência de um Programa de Integridade e Compliance é um atenuante para quaisquer possíveis penalidades, que neste caso são relevantes: 

  • Multa que pode chegar a 20% do faturamento bruto do ano anterior.
  • Fazer a publicidade da condenação em meio de grande circulação, no site e no local da empresa.
  • Possibilidade de ação de suspensão ou interdição parcial de atividades, ou dissolução compulsória da pessoa jurídica. 

Cada vez mais é solicitado por clientes, investidores e órgãos governamentais, como a Camex (Câmara de Comércio Exterior) e BNDES, que condicionam o apoio aos exportadores à assinatura de uma declaração em que assumem a implantação de Programas de Integridade e Compliance. Várias empresas privadas têm o mesmo requisito em relação a seus fornecedores. 

Por fim, um Programa de Integridade é importante para buscar e reter talentos. As empresas não podem apenas dizer que são sérias, elas têm que demonstrar isso efetivamente. 

Sergio Woisky é sócio da consultoria Comp9, empresa que apoia e assessora a Comissão de Compliance do Sinproquim.

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