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Conheça as medidas do programa emergencial para manutenção do emprego e renda

08/04/2020

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído pela Medida Provisória nº 936, tem como principais objetivos preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais e reduzir o impacto social decorrente das consequências do estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública provocadas pela covid-19. O programa prevê o pagamento de benefício emergencial e a redução proporcional da jornada de trabalho e de salários, bem como a suspensão temporária de contratos de trabalho.

A área jurídica do Sinproquim está acompanhando a implementação do programa e prepara novas orientações para as empresas associadas. Caso haja necessidade de esclarecimentos adicionais sobre algum ponto, envie e-mail para sinproquim@sinproquim.org.br

Sinproquim
Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos
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Estado de São Paulo.

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