União, Estados, municípios e Distrito Federal poderão ceder os direitos a pessoas jurídicas de direito privado e a fundos de investimento regulados pela CVM.

Suprimento e preço de frações secas e líquidas de gás natural foram temas tratados no encontro. Magda Chambriard afirmou que o aumento da oferta de gás é prioridade.

Em maio, a produção industrial teve a segunda queda consecutiva, com recuo de 2,2%. Em abril, houve recuo de 0,9%. No acumulado de 12 meses, contudo, a alta é de 6,1%.

Declaração foi instituída pela MP 1.227/2024. A DIRBI deverá ser entregue mensalmente até o 20º dia do segundo mês subsequente ao do período de apuração.

Diretrizes definem os procedimentos de retrabalho, revalidação e reprocessamento de produtos formulados, técnicos e pré-misturas de natureza química.

Questionário foi enviado às empresas associadas. Objetivo é criar consenso sobre os fundamentos legais e jurídicos aplicados nos acordos coletivos de trabalho.

Norma define procedimentos para limpeza ou descontaminação de IBCs e embalagens utilizados no transporte de produtos classificados em determinadas classes de risco.

O Selo Verde será voluntário e poderão ser incluídos critérios referentes à rastreabilidade da produção, pegadas de carbono, resíduos sólicos e eficiência energética.

Aumento de até 30% nas tarifas da Nova Transportadora Sudeste motivou manifestação. Para a entidade, falta de clareza nos critérios de cálculo cria insegurança jurídica e regulatória.

O Brasil tem uma das tarifas de energia elétrica mais altas do mundo, o que reduz a competitividade do País. Encargos e impostos representam 41% do valor da conta de luz.

O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD). Objetivo é ofertar recursos mais baratos para a indústria, infraestrutura e inovação.

Assinado por várias entidades, manifesto destaca a importância estratégica da indústria química para a economia, melhoria da qualidade de vida e sustentabilidade.

Grupo de trabalho criado pelo MDIC irá ajudar a estabelecer rotas tecnológicas para a descarbonização da indústria. Fiesp promoveu reunião para análise do tema.

Estimativa é de que o PIB do País tenha queda de 0,2 a 0,4 ponto porcentual por conta do impacto do evento extremo que se abateu sobre o Rio Grande do Sul.

Em artigo, Luciana Oriqui, assessora do Sinproquim, discorre sobre os impactos das mudanças climáticas e relaciona ações que podem ser implementadas pela indústria para a redução de riscos.