Em evento realizado na Fiesp, Aloisio Mercadante destacou que o BNDES quer apoiar a pequena e média indústria, irrigar o mercado com crédito e lançar um novo cartão.

Cadastramento é obrigatório para pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.

Medida, em vigor desde 12 de junho, estabelece como as multas aplicadas pelo Ibama podem ser convertidas em serviços de preservação e recuperação do meio ambiente.

No evento, Nelson Pereira dos Reis, vice-presidente da Fiesp e presidente do Sinproquim, afirmou ser essencial discutir a transição para a economia de baixo carbono.

Medida define a dosimetria da multa e autoriza o agente ambiental federal a estabelecer valores distintos dos fixados, desde que dentro dos limites previstos nas normas ambientais.

Foram estabelecidas normas, requisitos de fabricação, testes de avaliação e procedimentos para homologação de material de salvatagem. Medida está em vigor desde 1º de junho.

Programa possibilita ao contribuinte a quitação de débitos federais em discussão na esfera administrativa em condições diferenciadas, com descontos e outras facilidades.

Entidade afirma que a reforma tributária é fundamental para o crescimento econômico e que o atual sistema é caótico, carreando custos e perda de eficiência para as empresas.

Das 504 empresas que participaram do levantamento, 28% responderam que não realizarão investimentos este ano. Baixo crescimento da economia é a principal razão.

No evento, serão apresentadas as diretrizes e estratégias do BNDES para fomentar a produção, a inovação e o acesso das pequenas e médias indústrias às linhas de crédito.

Conselho das Entidades Sindicais da Indústria Química espera uma reversão na atual situação da indústria química, que opera com uso de apenas 63% da capacidade instalada.

Proposta altera portarias que definem os requisitos de avaliação da conformidade de veículos rodoviários. O Sinproquim receberá sugestões sobre a proposta até 13 de junho.

Curso abordará as exigências legais e as mudanças introduzidas pela Resolução nº 5.998 da ANTT, que entra em vigor no dia 1º de junho. Evento ocorrerá no início de julho.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região considerou que as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados estavam diretamente relacionadas à atividade do contribuinte.

A Portaria nº 128, de 5 de maio, foi substituída pela Portaria nº 138, que faz correções no texto. Alteração não muda a data de entrada em vigor da medida, em 1º de junho.