Dados divulgados pela Abiquim mostram recuo de 1,14% na fabricação de produtos químicos de uso industrial e redução de 27,5% no volume de exportações no primeiro semestre do ano, em relação ao mesmo período de 2023, o que demonstra as crescentes dificuldades que o setor vem enfrentando para competir nos mercados interno e externo com produtores de outros países. As importações brasileiras de produtos químicos cresceram 4,5% nos seis primeiros meses do ano, passando a responder por 45% do atendimento à demanda local.
O nível de utilização da capacidade instalada ficou em 63% no primeiro semestre do ano, três pontos porcentuais abaixo do registrado na média de igual período de 2023. No grupo de intermediários para fertilizantes, o uso da capacidade instalada caiu para apenas 58%, sobretudo pela hibernação das plantas de intermediários para fertilizantes do grupo Unigel.
Grupos mais afetados pelas importações
As maiores altas de importações ocorreram nos grupos de resinas termoplásticas (+48,2% volume e -8,6% preço), intermediários para resinas termofixas (+42,4% volume e -16% preço), solventes industriais (+39,9% volume e -6,9% preço) e resinas termofixas (+31% volume e -16,1% preço).
Nos últimos doze meses, até junho de 2024, em relação aos doze meses anteriores, os principais indicadores da Abiquim, em termos de volume, mantêm o cenário negativo: produção interna com queda de 5,89%, recuo de 1,83% nas vendas internas e exportações com expressivo declínio de 23,3%. Por outro lado, puxada pela forte alta das importações (+9,5%), a demanda doméstica cresceu 1,0%.
O nível de penetração das importações da amostra do Relatório de Acompanhamento Conjuntural (RAC), elaborado pela Abiquim, vem aumentando ano a ano, passando de cerca de 7% no início dos anos 1990 para 48% nos últimos doze meses, até junho de 2024. A elevada participação das importações sobre a demanda nacional está espelhada na manutenção do elevado déficit na balança comercial dos produtos químicos, que chegou a US$ 44,35 bilhões no acumulado dos últimos doze meses, até junho de 2024. A queda na fabricação de produtos químicos em 2023 resultou em uma perda de quase R$ 8 bilhões em arrecadação para o País.
Cenário
A indústria química brasileira vem sendo muito impactada pela falta de competitividade de suas principais matérias-primas. No que se refere ao gás natural, enquanto a indústria nacional paga um valor de US$ 12,4/MMBTU, o mesmo gás é vendido por cerca de US$ 1,5/MMBTU nos Estados Unidos, por US$ 8,6/MMBTU na Europa e, na fronteira da Bolívia com o Brasil, por U$ 6,2/MMBTU.
Mesmo com a maior parte da atual oferta de gás para o mercado brasileiro sendo produzida em território nacional, o consumidor brasileiro acaba pagando como se estivesse importando GNL, que é hoje o maior custo de gás no mercado internacional. Essa situação é agravada pelo intenso surto de importações de produtos químicos vindos de países asiáticos com competitividade artificialmente sustentada em insumos (gás natural e energia) e matérias-primas russas adquiridos por tais países com preços favorecidos em razão da guerra no leste europeu, deslocando os produtos fabricados no Brasil no próprio mercado interno e nos seus principais parceiros comerciais. Hoje, a China é o principal destino de exportações de óleo e gás da Rússia.
Em abril de 2024, a Abiquim assinou um Memorando de Entendimento com a Petrobras para avançar na possibilidade de compra de gás no mercado livre e também buscar alternativas para elevar a oferta de gás natural. No mês passado, por sua vez, a entidade participou da comitiva brasileira, liderada pelo Ministério de Minas e Energia, em negociação na Bolívia sobre a possibilidade da nova oferta de gás natural do país vizinho e ainda a utilização de gás da Argentina por meio do Gasbol.
No âmbito geral, para contribuir no debate público sobre as melhores práticas de uma política comercial externa equilibrada, o segmento químico propôs ao governo a inserção de 63 produtos químicos na Lista de Elevações Transitórias da Tarifa Externa Comum do Mercosul. Na prática, deve haver uma elevação de impostos de entrada no Brasil para esses itens, pelo menos para compensar parcialmente os desequilíbrios de competitividade das matérias-primas na Ásia em relação ao Brasil. “Esse pedido está em análise na Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Em recente encontro com o presidente Lula, recebemos com esperança o sinal verde dado ao setor, um respiro no sentido da aprovação da lista”, enfatiza André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim.
Além da urgência na implementação dos pleitos de inclusão de produtos químicos na lista transitória de elevação do imposto de importação, a Abiquim aguarda a divulgação do Programa Gás para Empregar. A expectativa é de que o País contemple nesse projeto medidas que destravem investimentos em infraestrutura de escoamento e tratamento de gás, aumentem a oferta de gás para o mercado e, sobretudo, que ajudem a indústria a enfrentar as diferenças gritantes em relação aos comparativos internacionais de preços de gás.