Programas de aposentadoria compulsória por idade são ilegais e ferem a dignidade humana e profissional

O Brasil caminha de forma célere para se tornar um dos países com uma expressiva parcela da população formada por idosos. As projeções do IBGE são de que em 2060 mais de um quarto da população (25,5%) deverá ter mais de 65 anos. “É preciso combater o preconceito com profissionais com mais de 60 anos de vida. Há empresas que estabelecem programas de aposentadoria compulsória para esses profissionais e, depois, os contratam como consultores, o que foge a qualquer lógica, empresarial e humana, além de essa prática ser ilegal”, alertou a advogada e presidente da Associação Paulista de Relações e Estudos Sindicais, Maria Lucia Benhame. Ela foi a convidada do Sinproquim para proferir palestra em webinar que debateu o etarismo e o capacitismo. 

O etarismo ou ageísmo, explicou Benhame, consiste no preconceito e discriminação contra pessoas com idades avançadas. Ela defendeu uma postura mais inclusiva das empresas, oferecendo oportunidades de empregos qualificados aos idosos. “É preciso que a diversidade, inclusive por idade, seja real nas empresas. Não conheço nenhuma empresa que tenha um plano efetivo nessa área. Há ações de inclusão, mas apenas para funções inferiores ou trabalho temporário”, afirmou. Benhame ressaltou que o marketing da diversidade é condenável. “Algumas empresas colocam o foco em determinadas minorias e se declaram inclusivas. Falta um plano abrangente de inclusão. O que deve ser buscado é a pessoa sem adjetivos, seja por raça, orientação sexual, idade ou deficiência”, afirmou.

No evento, aberto pela coordenadora da Comissão de Diversidade e Inclusão do Sinproquim, Ana Cecília Marques, destacou que a ausência da diversidade em uma empresa não é inteligente. Segundo ela, a mistura de gerações traz mais produtividade. “Toda pessoa é importante. As diferenças agregam e criam um ambiente melhor”.

O diretor jurídico do Sinproquim, Enio Sperling Jaques, que mediou o webinar, observou que pouco se fala sobre a discriminação de idosos e que o mercado não pode ignorar o envelhecimento da população. Segundo ele, os gestores de Recursos Humanos precisam repensar suas estratégias para evitar que preconceitos levem ao descarte de candidatos com experiência teórica e prática. “As lideranças de RH devem trabalhar para incentivar a inserção de profissionais, sejam idosos ou pertencentes a minorias, nas empresas”, destacou.