A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) reestruturou a Comissão de Estudos e Prevenção de Acidentes no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, que passa a ser coordenada pela Cetesb. A reestruturação se deu após análises de que a Cetesb já executa, na prática, a função de coordenar, regular, orientar e realizar ações de prevenção relacionadas ao transporte rodoviário de produtos perigosos no Estado. A comissão, que contará com representantes dos setores público e privado, trabalhará no fornecimento de propostas práticas e objetivas para formulação das políticas públicas do Estado, almejando a melhoria da segurança no transporte rodoviário de produtos perigosos. Os temas debatidos na comissão vão da segurança e operação viária a questões normativas sobre os veículos e embalagens, simbologias, documentação, fiscalização e controle da atividade.
Levantamento realizado pela Cetesb mostra que a principal atividade causadora de acidentes é o transporte rodoviário de cargas perigosas. Segundo o Sistema de Informações sobre Emergências Químicas (SIEQ), das 12.985 emergências registradas entre janeiro de 1978 a janeiro de 2024, o modal rodoviário desse tipo de transporte corresponde a 6.074 ocorrências, o equivalente a 47% do total.
As empresas interessadas em indicar representantes para as subcomissões de Estudos e Prevenção de Acidentes no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos das regiões metropolitana de São Paulo, do Vale do Paraíba, do Vale do Ribeira, Alto Tietê, Araçatuba, Baixada Santista, Barretos, Bauru, Campinas, Franca, Itapeva, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto e Sorocaba devem informar nomes do titular e suplente ao Sinproquim, que encaminhará as indicações à Semil.