A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) abriu nova rodada de transferência de crédito acumulado do ProAtivo. Serão liberados R$ 200 milhões para empresas paulistas contribuintes do ICMS de qualquer setor econômico que tenham crédito acumulado apropriado disponível para utilização. Esta é a quinta rodada do ProAtivo.
Os contribuintes devem solicitar a liberação dos valores até o dia de 2 de dezembro, por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPET). Basta preencher o “Pedido de Transferência de Crédito Acumulado – 5ª Rodada ProAtivo”, incluindo os documentos e informações necessárias para a avaliação do pedido. O montante autorizado será de, no máximo, R$ 40 milhões para cada empresa, que poderá transferir os valores em parcelas mensais de até R$ 20 milhões por meio do sistema e-CredAc.
O Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado (ProAtivo) concede maior liquidez de crédito acumulado para quem investe em São Paulo, facilitando sua utilização pelos contribuintes.