Estudo realizado pela consultoria internacional Brattle Group concluiu que a redução da participação da Petrobras no setor de gás natural, dos atuais 90% para cerca de 25%, criaria condições para o País alcançar um nível adequado de competição e atratividade de investimentos. A consultoria foi contratada por um grupo de entidades, entre as quais a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para a Brattle Group, que participou do processo de abertura do mercado de gás em vários países, o modelo proposto possibilita a criação de um ambiente de livre concorrência, com a participação de outros players, o que impulsionaria a liquidez e preços mais competitivos.
A consultoria considera positiva a nova legislação aprovada no Brasil, mas lembra que só a nova lei do gás não é suficiente para a abertura do mercado. Segundo a Brattle Group, o Brasil precisará implementar um programa de desconcentração da oferta, conhecido internacionalmente como Gas Release (GRP), com suporte e adequação de regulações estaduais para reduzir o poder de aquisição de gás das distribuidoras e possibilitar que consumidores possam acessar diretamente o gás que poderá ser liberado através desse programa.
Para a Brattle, seria necessária a realização de leilões, que ocorreriam todos os anos, e o produto vendido teria uma periodicidade anual, podendo também ser negociado no longo prazo, não superior a três anos. Os compradores de gás sob o GRP, por sua vez, poderiam negociar o produto sob contratos de curto prazo em um mercado secundário, para estimular a liquidez de mercado. A Petrobras poderia atuar como ‘market maker’ no mercado secundário, sob supervisão do regulador. O estudo indica a necessidade de criação de um órgão responsável pela supervisão do programa, uma espécie de Autoridade do Gas Release, que não precisa ser um novo órgão, podendo ficar na responsabilidade da ANP, por exemplo.