O presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Marcos Heleno Guerson, manifestou interesse, ao participar de uma reunião na Firjan, no trabalho sobre revalidação e reteste de produtos químicos de uso industrial que vem sendo elaborado pelo GT criado pelo Sinproquim, com o apoio da Fiesp. O presidente do Siquirj e membro do Conselho das Entidades Sindicais da Indústria Química (Cesiq), Isaac Plachta, participou da reunião e comentou sobre o trabalho. As principais informações sobre o tema foram encaminhadas pelo Sinproquim ao Inmetro.
O objetivo do GT é propor normas e mudanças na legislação para possibilitar a aplicação dessas técnicas no País, garantindo segurança jurídica às empresas. Também está prevista a elaboração de um Manual de Boas Práticas sobre revalidação e reteste de produtos químicos de uso industrial. A proposta é evitar o descarte indevido de produtos que mantêm suas propriedades intrínsecas, o que representa ganhos ambientais, econômicos e sociais.
No Brasil, a Anvisa viabilizou, em 2019, o reteste para cosméticos e saneantes. O setor de defensivos agrícolas teve formalmente garantida, por meio de decreto de outubro de 2021, a possibilidade de revalidação, desde que observados critérios técnicos e de segurança. Para os produtos químicos de uso industrial, contudo, não há segurança jurídica para a aplicação desses procedimentos.
O grupo de trabalho é coordenado por Luciana Oriqui, doutora em Engenharia Química pela Universidade Estadual de Campinas e fundadora do Movimento Menos Resíduo. O GT é integrado por Fabio Feldmann, consultor e ambientalista; Cleveland Prates Teixeira, economista, especialista em regulação, professor da FGV e FIPE/USP; Anicia Pio, gerente do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Fiesp; Fabrício Soler, sócio de Felsberg Advocacia e especialista em Direito Ambiental, Resíduos e Infraestrutura; Renato Endres, diretor-executivo do Sinproquim; e Glória Benazzi, assessora de Logística e Assuntos Regulatórios da entidade.