Sinproquim recomenda a manutenção do uso de máscaras faciais no ambiente de trabalho

Apesar de o governo do Estado de São Paulo ter decidido flexibilizar o uso de máscaras em todos os ambientes, com exceção do transporte público e locais de prestação de serviços de saúde, o Departamento Jurídico do Sinproquim recomenda que as empresas mantenham a exigência no ambiente de trabalho, bem como continuem cumprindo todas as medidas sanitárias previstas para reduzir o risco de contágio. A recomendação tem como base uma análise da legislação vigente e informações sobre a circulação no País, ainda que reduzida, do coronavírus e suas variáveis.

A análise do Departamento Jurídico do Sinproquim  aponta para o risco de eventuais ações trabalhistas em casos de contágio pelo coronavírus, caso o empregador não comprove que respeitou todos os protocolos e normas referentes à segurança e saúde dos colaboradores, principalmente em relação à exigência e fiscalização do uso contínuo de máscaras pelos empregados e das medidas de proteção previstas. Os dados que embasaram a análise constam de Circular distribuída pelo Sinproquim.