Serviços prestados aos contribuintes e aos associados

Finalidade

O Sinproquim tem como finalidade o estudo, coordenação, proteção e representação geral e legal da categoria econômica de produtos químicos orgânicos e inorgânicos para fins industriais e petroquímicos, produtos derivados de petróleo em geral, detergentes e sabões industriais, gases industriais, corantes e pigmentos, fluxos para solda, óleos essenciais, adesivos sintéticos, aditivos químicos para concreto, preparações químicas para a indústria de alimentação e de bebidas, têxtil, de couro, de papel, metalúrgica, siderúrgica, de vidro, fotográfica, cerâmica, de tratamento de água e de extintores de incêndio no estado de São Paulo.

Serviços prestados aos CONTRIBUINTES

Representar, perante as autoridades competentes administrativas e judiciárias, defendendo os direitos e os legítimos interesses gerais e coletivos de sua categoria econômica, bem como os interesses individuais dos seus contribuintes.
Promover, celebrar e firmar acordos ou convenções coletivas de trabalho com entidades sindicais representantes das categorias de trabalhadores e de profissionais, inclusive em relação às categorias diferenciadas.
- Dirimir por meios persuasivos os litígios e os dissídios coletivos de trabalho.
Colaborar com o Estado nas diferentes esferas e instâncias, como órgão técnico e consultivo, no estudo e solução dos problemas que se relacionem com a sua categoria econômica.
- Contribuir para o desenvolvimento da indústria química e petroquímica e suas respectivas cadeias produtivas no Estado de São Paulo.
- Participar das atividades e interagir com a Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
Prestar assistência aos Contribuintes, em seus interesses legítimos e comuns, com o objetivo de possibilitar maior desenvolvimento, proteção e valorização dos seus produtos e serviços.
Promover a defesa dos interesses gerais de nossos Contribuintes, relativa à atividade econômica exercida.
- Propor, se for necessário, medidas administrativas, judiciais e extrajudiciais, de natureza coletiva, inclusive por meio de ação civil pública, mandado de segurança coletivo, ou qualquer outra medida judicial hábil, que vise à defesa dos interesses legítimos de seus contribuintes.

Serviços prestados aos ASSOCIADOS

Todo Associado é Contribuinte. Assim, além dos serviços prestados aos Contribuintes, listados anteriormente, os Associados usufruem de ações, trabalhos e iniciativas complementares por parte do Sinproquim.

Consultoria Jurídica Trabalhista e Recursos Humanos

Participa das negociações trabalhistas representando o setor químico, elabora defesas em processos que envolvem a entidade, orienta sobre assuntos trabalhistas e compliance.

Prestar serviços de consultoria nas áreas jurídica e de suas consequências na área de recursos humanos.
Orientar nas questões tributárias e trabalhistas, analisando suas inter-relações com as questões de gestão de recursos humanos e seus impactos.
Orientar nas políticas de compliance.
Elaborar estudos e dar suporte às negociações coletivas.
Atuar coletivamente em prol da categoria no ajuizamento de dissídio coletivo, ações cautelares, mandados de segurança e demais recursos necessários para a defesa dos interesses coletivos.
Atuar perante o Ministério do Trabalho e o Ministério Público, quando for necessário, sempre objetivando a proteção dos interesses da categoria econômica química e petroquímica.
Emitir pareceres jurídicos sobre as corretas interpretações e alterações da legislação, bem como em relação à aplicação dos instrumentos coletivos de trabalho vigentes no âmbito da categoria.
Coordenar apresentações e seminários, convidando membros do governo e/ou especialistas juristas, com temáticas de interesse das empresas da área química e petroquímica.
Além da disponibilização de uma equipe de advogados que suprem as demandas dessa área, os debates, troca de experiências e passagem de conteúdo são também efetivadas através de uma Comissão Jurídica e de Recursos Humanos, que se reúne mensalmente.

Responsável pela área: Enio Sperling Jaques

Consultoria Jurídica Tributária

As constantes mudanças na legislação brasileira causam insegurança na tomada de decisões. A assessoria jurídica do Sinproquim está apta a dirimir dúvidas sobre a correta interpretação da legislação.

Responsável pela área: Eliza Jaques

Consultoria em Comércio Exterior

Acompanhar as negociações internacionais e a legislação sobre comércio exterior.
Elaborar pleitos setoriais e subsetoriais apresentados ao governo e órgãos intervenientes.
Coordenar apresentações e seminários, convidando membros do governo e/ou especialistas, com temáticas de interesse das empresas da área química e petroquímica.
Atender consultas específicas das empresas.
Administrar parcerias com outras entidades, tais como a Abiquim, para potencializar a discussão, a abrangência dos estudos e a implementação de planos de ação da área de comércio exterior.

Responsável pela área: Wolfgang Lieb

Consultoria em Logística e Regulatórios

Assessorar tecnicamente as empresas do setor químico e petroquímico em relação ao manuseio, armazenagem e rotulagem de produtos e resíduos perigosos, visando o atendimento à legislação e às normas vigentes, como forma de evitar acidentes e penalizações.
Transmitir informações e diretivas, fruto do envolvimento da consultoria com entidades e órgãos públicos, como a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Polícia Federal, ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo e Polícia Civil – SP, entre outros, apresentando propostas de alterações nas legislações e nas normas técnicas, com o objetivo de facilitar o atendimento às exigências legais por parte dos embarcadores.
Elaborar e difundir manuais e circulares entre os Associados.
Coordenar apresentações e seminários, convidando membros do governo e/ou especialistas, com temáticas de interesse das empresas da área química e petroquímica, difundindo informações sobre a legislação, seus impactos, limitações e oportunidades advindas.

Responsável pela área: Glória Benazzi

Consultoria Econômica e Conjuntura

Elaborar estudos econômicos de interesse do setor químico e petroquímico ou de um subsetor específico.
Publicar estudos, guias ou informativos, como o Guia da Indústria de Produtos Químicos do Estado de São Paulo, que abrange cerca de 700 empresas da área química e petroquímica que produzem produtos para fins industriais, com unidades produtivas no Estado de São Paulo.
Publicar periódicos, como o Info-Q, mensal, focado nas estatísticas e estudos de exportação e importação de produtos químicos do estado de São Paulo.
Produzir e colocar em discussão, através dos canais de comunicação do Sinproquim, análises econômicas sobre o mercado interno, com o objetivo de melhor compreender os rumos da economia e resguardar os interesses econômicos das empresas químicas e petroquímicas de nosso estado.
Coordenar pesquisas junto aos Associados das mais diversas naturezas, junto aos seus Associados, objetivando a troca de informações, experiências e modus operandi das empresas da categoria química e petroquímica.
Coordenar apresentações e seminários, convidando membros do governo e/ou especialistas, com temáticas de interesse das empresas da área química e petroquímica, difundindo informações sobre economia, política e conjuntura nacional, setorial e/ou geral, nacional ou internacional.

Responsável pela área: Renato Endres