Programa Mais Inovação disponibiliza financiamentos para investimentos em inovação e digitalização. Plano Brasil Soberano é voltado a mitigar os impactos do tarifaço.
Medida estabelece que instituições de pagamento informem sobre operações dos clientes à Receita, o que fortalece o fluxo de informações entre a Receita e órgãos de investigação.
Objetivo é identificar oportunidades para ampliar a produção de biocombustíveis, bioprodutos e materiais de base biológica, estimulando cadeias produtivas inovadoras e competitivas.
Eleito para o quadriênio 2024-2028, na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 3 de setembro, o executivo substitui Marcelo Arantes de Carvalho, da Braskem.
Objetivo da medida é obter sugestões para aprimorar procedimentos administrativos para atividades com explosivos, seus acessórios e produtos com nitrato de amônio.
Desde que cobertos por apólices de seguro, caminhoneiros não serão responsabilizados financeiramente por danos a terceiros em acidentes durante o transporte remunerado.
Notificações possibilitam aos contribuintes quitar débitos e evitar autuações e litígios tributários, sem incidência de multas nos prazos estabelecidos para quitação.
Publicação reúne informações sobre potencialidades e limitações de processos para a depuração de águas residuais industriais e elaboração de projetos de sistemas de tratamento.