Tribunal Regional Federal da 2ª Região considerou que as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados estavam diretamente relacionadas à atividade do contribuinte.
Exposição de vários objetos produzidos por alunos do projeto foi feita na Câmara Municipal de Paulínia (SP) Paulínia, 22 de maio de 2023 – Implantada pelo projeto Artes & Ofícios, com patrocínio da Rhodia, empresa do Grupo Solvay, e apoio da Lei de Incentivo à Cultura, a Oficina dos Sonhos Rhodia ofereceu a 80 jovens […]
A Portaria nº 128, de 5 de maio, foi substituída pela Portaria nº 138, que faz correções no texto. Alteração não muda a data de entrada em vigor da medida, em 1º de junho.
Empresas devem ficar atentas às alterações no regulamento do transporte de produtos perigosos com a entrada em vigor, em 1º de junho, da Resolução 5.998 da ANTT.
Medida, que entra em vigor no dia 1º de junho, define as informações mínimas que devem constar nos autos de infração, prazos e procedimentos para defesa da autuação.
Evento, que ocorrerá em 24 de maio, analisará as diferenças entre o modelo exigido pela Cetesb e o previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos. As inscrições são gratuitas.
Agência modificou dispositivos da Resolução nº 5.998, que entra em vigor em 1º de junho. A medida altera a redação de alguns artigos, como a relação de produtos perigosos.
Luciana Oriqui, assessora de Assuntos para Sustentabilidade do Sinproquim, ressaltou no curso o crescente envolvimento da indústria química em práticas de sustentabilidade.