Portaria define prazos e procedimentos para defesa de autuação e recurso contra multa em infrações relacionadas ao transporte rodoviário de produtos perigosos.
Acordo foi aprovado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Ficha de Emergência a ser utilizada no transporte no Mercosul desses produtos também entra em vigor.
Obrigação do fornecimento de informações à Coordenação Municipal de Defesa Civil (Comdec), como volume e classificação dos produtos transportados, está prevista em lei.
Entidade afirma que o Banco Central não leva em consideração os efeitos impactantes dos juros e da taxa de câmbio na própria inflação e defende um pacto nacional.
Dados referentes a 2024 devem ser entregues de 1º de fevereiro a 31 de março. Há um novo formulário para dados sobre o transporte de produtos químicos perigosos.
Projeto, em consulta até 24 de fevereiro, destaca que as organizações têm necessidade crescente de compreender, mitigar e gerenciar os riscos de mudanças climáticas.
Documento é obrigatório para todos os geradores de resíduos sujeitos à elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Prazo para manifestações vai até 22 de fevereiro.
Encontros possibilitam a troca de ideias e análises sobre temas que têm impacto na rotina das empresas, como alterações na legislação. Participantes podem propor temas.
Investimentos foram viabilizados pelo Regime Especial da Indústria Química (REIQ). Anúncio foi feito em evento promovido pela Abiquim no Polo Petroquímico de Triunfo.
Dados também indicam redução nos investimentos e estoques acima do planejado. Vendas e empregos têm aumento no mês, mas empresários veem mercado retraído.