Objetivos do protocolo assinado com a Câmara Interamericana de Transportes são o de harmonizar as normas entre os países e aprimorar a qualidade do transporte.
A indústria química permanece em compasso de espera por medidas que estimulem investimentos no setor
Em mensagem de final de ano, o presidente do Sinproquim, Nelson Reis, destaca que o setor é crucial para o processo de retomada econômica e de transição energética.
Heleno Taveira Torres, professor da Faculdade de Direito da USP, recomenda que as empresas comecem a identificar os créditos tributários previstos com a criação do IBS.
Ibama altera procedimentos para entrega do relatório de atividades potencialmente poluidoras de 2024
Anexos do relatório foram suprimidos ou modificados pelo órgão. Novos procedimentos para a entrega de informações de 2024 entrarão em vigor em 1º de fevereiro de 2025.
Estudo da entidade prevê crescimento menor no mercado de trabalho no próximo ano e um cenário econômico internacional pouco favorável para as exportações do País.
Os altos preços do gás natural são, na visão do Conselho das Entidades Sindicais da Indústria Química, um grande obstáculo para atrair mais investimentos no setor industrial.
MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte poderão quitar os débitos com redução, que varia de 95% a 65%, do valor das multas, juros e honorários advocatícios.
Trabalho relaciona o gás natural, bioprodutos, energia renovável e saneamento como missões, as metas a serem alcançadas e apresenta propostas para o setor voltar a crescer.
Convênio assinado em 1º de dezembro determina que o ICMS a ser transferido corresponderá à aplicação da alíquota interestadual sobre o valor das mercadorias remetidas.
Decisão torna mais restrito o aproveitamento de créditos de ICMS em operações com mercadorias destinadas a ativo permanente, energia elétrica e comunicações.