Podem ser incluídos no programa débitos apurados em decorrência da exclusão de subvenções da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Estão previstos descontos para a liquidação.
Fórum, que será realizado na tarde do dia 11 de abril, no formato híbrido, terá a participação de especialistas em propriedade intelectual e apresentação de casos práticos.
Já não há mais vagas para inscrição no curso, que será ministrado na modalidade de ensino a distância, com carga de 30 horas. Mas o MMA pretende abrir novas turmas.
Presidente do Sinproquim defende que estratégias para a redução de gases de efeito estufa sejam aderentes às adotadas pelos setores intensivos em consumo de energia.
Coordenação será da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC. Objetivo é integrar 14 planos setoriais e propor uma estratégia nacional.
Minuta da instrução normativa para o uso e transporte de mercúrio metálicos e destinação de resíduos está em consulta pública. Sinproquim receberá sugestões até 8 de abril.
Consumidores com carga igual ou superior a 500 kW já podem aderir ao sistema. Em webinar no Sinproquim, especialistas destacaram que o momento é propício para a adesão.
Norma trata da estruturação de projetos de investimento em pontos de parada para descanso de motoristas de passageiros e cargas. Audiência pública será em 16 de abril.
O aumento, ainda que transitório, das tarifas de importação de produtos químicos ofertados com preços muito baixos no mercado internacional é uma das opções.
A Fiesp destaca que a indústria deve estar preparada para enfrentar os desafios relacionados à segurança hídrica, que estão se tornando cada vez mais frequentes e intensos.