Termo padroniza a estrutura, conteúdo e forma de apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. O Sinproquim receberá sugestões até o dia 30 de junho.
Foram prorrogados os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback. Objetivo é tornar mais competitivas no mercado internacional as exportações brasileiras.
Evento, que tem o apoio do Sinproquim, terá a participação de 120 expositores e apresentação de 90 trabalhos. O Abrafati Show não ocorria há dois anos por conta da pandemia.
Serão acessados dados das declarações únicas de importação e de exportação referentes aos produtos controlados pela agência no Portal Único de Comércio Exterior.
Seminário analisará questões estratégicas sobre o uso da água. No Brasil, o desafio da segurança hídrica está mais relacionado à gestão do que à disponibilidade do recurso.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que irá recriar o Ministério da Indústria e Comércio Exterior, o que deve estimular a adoção de uma política industrial para o País.
Empresas podem ser impactadas negativamente por não se adaptarem à nova realidade social, que defende maior integração e respeito a gênero, raça e orientação sexual.
Medida integra o Programa de ampliação de liquidez de créditos a contribuintes que adquiriram bens destinados ao ativo imobilizado. Adesão poderá ser feita até 24 de junho.
Órgão estabeleceu várias diretrizes para manutenção de fichas técnicas no cadastro técnico de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Governo altera lei sobre infrações e sanções administrativas por atividades lesivas ao meio ambiente
Multas que não ultrapassem mil reais serão consideradas infrações administrativas de menor impacto ambiental. Valor da multa/dia poderá ser modificado no julgamento.