O RAPP deve ser entregue ao Ibama entre 1º de fevereiro e 31 de março. Treinamento é exclusivo para empresas filiadas aos sindicatos da Fiesp, como é o caso do Sinproquim.
Treinamento, que ocorrerá dias 29 e 30 de novembro, abordará as recentes alterações na atividade de transporte decorrentes da publicação da Resolução nº 5.998, da ANTT.
Medida abrange as multas aplicadas pela Agência sobre o transporte rodoviário de cargas e também de passageiros, bem como sobre concessões de rodovias e ferrovias.
Resolução estabelece procedimentos sobre todos os aspectos relacionados ao transporte de produtos perigosos, desde as condições de transporte até o valor das multas.
Ampliação do prazo foi estabelecida por Medida Provisória. Secretaria Especial de Produtividade e Competividade da Ministério da Economia será responsável por regular juros.
Levantamento foi feito pela CNI, que participará da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27). Indústria do País é exemplo em sustentabilidade.
A Receita Federal definiu que o valor recebido a título de indenização por rescisão de contrato de trabalho constitui rendimento isento do imposto sobre a renda.
Ministério da Justiça aumenta o número de produtos químicos a serem controlados pela Polícia Federal
Lista relaciona 144 produtos sujeitos ao controle e fiscalização da Polícia Federal. Foram incluídos cinco produtos precursores de drogas e excluído o ácido sulfúrico.
Produção da indústria química paulista cresceu 12% em agosto, mas nível de atividade permanece baixo
De janeiro a agosto, contudo, o crescimento foi modesto, de apenas 2,2%. A utilização da capacidade instalada em agosto ficou em 60,1%, muito abaixo da média histórica.
Modelo unificado da ficha de emergência, que deverá ser redigida nos idiomas dos países de origem, trânsito e destino, visa a facilitar o atendimento em caso de acidentes.