Comunicados HomeComunicadosPage 7 Circular nº 36/2023 – DESENVOLVIMENTO DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO ANO 2023 • 20 de outubro de 2023 Circular nº 37/2023 – DESENVOLVIMENTO DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO ANO 2023/2025 • 19 de outubro de 2023 Circular nº 35/2023 – COMUNICADO SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS EM PRESTAR INFORMAÇÕES AO e-SOCIAL DAS CONDENAÇÕES TRABALHISTAS • 11 de outubro de 2023 Circular nº 34/2023 – DCTFWeb – A nova forma de informar a reclamatória trabalhista à Receita Federal a partir de outubro de 2023 • 3 de outubro de 2023 Circular nº 33/2023 – Simplificação de Registros e Legalização de Empresas e Negócios em São Paulo – “Comitê Facilita” • 29 de setembro de 2023 Circular nº 32/2023 – PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DO RAMO QUÍMICO DA CUT NO ESTADO DE SÃO PAULO – FETQUIM E SINDICATOS DOS TRABALHADORES POR ELA REPRESENTADOS • 20 de setembro de 2023 Circular nº 31/2023 – PAUTA DE REIVINDICAÇOES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS, FARMACÊUTICAS E DE FERTILIZANTES DE CUBATÃO, SANTOS, SÃO VICENTE, GUARUJÁ. PRAIA GRANDE, BERTIOGA, MONGAGUÁ E ITANHAÉM • 15 de setembro de 2023 Circular nº 30/2023 – PAUTA DE REIVINDICAÇOES DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – FEQUIMFAR E SINDICATOS DOS TRABALHADORES POR ELA REPRESENTADOS • 13 de setembro de 2023 Circular nº 29/2023 – DECRETO Nº 11.686/23 – CRIA A COMISSÃO NACiONAL DE SEGURANÇA QUÍMICA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA • 8 de setembro de 2023 Circular nº 28/2023 – IMPLANTAÇÃO DO FGTS DIGITAL • 21 de agosto de 2023 Circular nº 27/2023 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO FUNDO DE INCLUSÃO SOCIAL CONSTANTE DAS CCTS 2021/2023, da FEQUIMFAR/FORÇA SINDICAL E DA FETQUIM/CUT PARA O DIA 31/08/23 • 15 de agosto de 2023 Circular nº 26/2023 – INDENIZAÇÃO ADICIONAL – PREVISTAS NAS LEIS Nº 6.708/79 E 7.238/84, NO CASO DE O EMPREGADO FOR DISPENSADO, SEM JUSTA CAUSA, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE ANTECEDE À DATA- BASE DO ANO DE 2023 • 11 de agosto de 2023 Circular nº 25/2023 – Regulamentação de contrapartidas do Programa “Nos Conformes” • 2 de agosto de 2023 Circular nº 24/2023 – INDENIZAÇÃO ADICIONAL – PREVISTAS NAS LEIS Nº 6.708/79 E 7.238/84, NO CASO DE O EMPREGADO FOR DISPENSADO, SEM JUSTA CAUSA, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE ANTECEDE À DATA- BASE DO ANO DE 2023 • 1 de agosto de 2023 Circular nº 23/2023 – Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre materiais de embalagem • 11 de julho de 2023
