O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) abriu consulta pública sobre a proposta de revisão da Resolução nº 430/2011, que dispõe sobre condições, parâmetros, padrões e diretrizes para gestão do lançamento de efluentes em corpos de água receptores. Sugestões podem ser enviadas por e-mail para o Sinproquim até o dia 3 de outubro de 2025 para compilação e envio da proposta do setor ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
