Categoria: Circulares

• 9 de janeiro de 2026

Comunicado nº 06/2026 – Portaria nº 46 do Inmetro

• 9 de janeiro de 2026

Comunicado nº 05/2026 – Valores para obtenção da LETPP

• 9 de janeiro de 2026

Comunicado nº 04/2026 – Distribuição de dividendos isentos

• 9 de janeiro de 2026

Comunicado nº 03/2026 – Alterações relativas à CTPS e sistemas do MTE

• 9 de janeiro de 2026

Comunicado nº 02/2026 – Movimentação da conta vinculada de FGTS

• 5 de janeiro de 2026

Comunicado nº 35/2025 – Orientações sobre a emissão de notas fiscais a partir de 1º/01/2026

• 18 de dezembro de 2025

Comunicado nº 34/2025 – Lei do Licenciamento Ambiental

• 18 de dezembro de 2025

Comunicado nº 33/2025 – Seguros obrigatórios no transporte de carga

• 12 de dezembro de 2025

Comunicado nº 32/2025 – Portaria Suroc nº 41

• 12 de dezembro de 2025

Comunicado nº 31/2025 – Decreto nº 12.777, de 9 de dezembro de 2025