A carga tributária elevada, os juros altos sobre o capital de giro, os custos com matérias-primas e energia, além do spread bancário, eram os maiores desafios para a competitividade das empresas industriais no início da década passada. Tantos anos depois, os principais componentes do chamado Custo Brasil permanecem os mesmos, de acordo com estudo da Fiesp.
O estudo revela que a carga tributária brasileira é superior à praticada por seus 15 principais parceiros comerciais, tais como China, EUA, Alemanha, Argentina, França, Índia, Itália e Japão. Enquanto no Brasil o percentual é de 32,5%, a média dos principais parceiros é de 26,5%.
O País também tem a maior alíquota de tributos sobre lucros, de 34% para o Brasil e de 26,1% na média dos principais países. A média brasileira dos juros reais, entre 2008 e 2022, período abrangido pela pesquisa, é de 3,3%, contra a média negativa em 0,3% para os demais países analisados. A maior disparidade, contudo, vem do spread bancário. Nesse quesito, a média de outros países é de 1,9% e, no Brasil, de 17,6%.
Ao considerar o custo na indústria de transformação, a média brasileira entre 2008 e 2022 é de 24,1%. Desse total, metade vem da tributação, 23% dos juros sobre o capital de giro e 15% das matérias-primas e energia, o que retira o dinamismo e a competitividade da indústria nacional.
Para o conselheiro executivo do Movimento Brasil Competitivo, Rogério Caiuby, além de retirar a capacidade de empresas brasileiras competirem em igualdade de condições com empresas globais, o Custo Brasil prejudica a economia dentro do País. “As empresas têm maior dificuldade nas exportações e, no mercado interno, na competição com os produtos importados. Temos que criar o ambiente político para que as soluções conhecidas sejam implementadas, mantendo o foco nas ações já mapeadas. E mais que melhorar, temos que ser mais rápidos do que os nossos concorrentes”, enfatizou.
Ao apresentar a agenda do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para reduzir o Custo Brasil, a secretária de Competitividade e Política Regulatória do ministério, Andrea Pereira Macera, reforçou a necessidade de se pensar no curto, médio e longo prazos. “Para reduzir os excessivos custos para se produzir no País há vários instrumentos, e devemos utilizar todos, tais como leis, decretos, portaria, resolução”, exemplificou ela, que disse ser necessário alinhar as prioridades entre o governo e o setor produtivo.
Ela destacou alguns resultados, após a realização de consultas públicas, tais como a criação das Debêntures de Infraestrutura, da Letra de Crédito de Desenvolvimento, a Nova Lei de Garantias e o Decreto do Gás Natural. “Os próximos passos envolvem a execução das medidas priorizadas, a ampliação das entregas regulatórias e o fortalecimento do ambiente de negócios no Brasil”, concluiu.