O programa Gás para Empregar, do Ministério de Minas e Energia (MME), foi apresentado em reunião do Conselho Superior de Infraestrutura da Fiesp, no dia 29 de outubro, pelo secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes. O objetivo do programa é aumentar a oferta de gás natural e diminuir o preço do produto ao consumidor final, como forma de estimular a reindustrialização, gerar empregos e renda e fortalecer a economia nacional.
O programa reúne as recomendações propostas pelo Grupo de Trabalho do Gás para Empregar (GT-GE), constituído em 2023 pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Trata-se do principal órgão estratégico de assessoramento do presidente da República para a formulação de políticas e diretrizes energéticas do país.
Estimativas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que os investimentos em projetos de gasodutos de escoamento, unidades de processamento de gás natural, gasodutos de transporte, e unidades de fertilizantes nitrogenados e metanol podem alcançar R$ 94,6 bilhões nos próximos anos, com geração de 436 mil empregos diretos e indiretos.
Também é estimado um acréscimo no Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de R$ 79 bilhões e aumento na arrecadação de impostos federais da ordem de R$ 9,3 bilhões.
A EPE e MME preveem que a produção de gás natural no Brasil deverá dobrar nos próximos 10 anos. A estimativa é que a extração bruta do País alcance 314 milhões de metros cúbicos por dia em 2034. Em 2023, o total produzido chegou a 150 milhões de metros³/dia. Os maiores acréscimos anuais são projetados para 2025 (mais 31 milhões de metros ³/dia) e para 2029 (mais 29 milhões de metros ³/dia)
O secretário Pietro Mendes afirmou que, atualmente, a maior parte do gás não é ofertada ao mercado por falta de infraestrutura de escoamento e de transporte e pela alta reinjeção no solo para elevar a produção de óleo. Ele também destacou a portaria nº 85, que instituiu, em setembro deste ano, o Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN). Além das atividades de monitoramento, o CMSGN será responsável por elaborar propostas para ajustes e recomendações de ações preventivas que visem facilitar o abastecimento e a ampliação do mercado de gás no país.