Prática comum em países da Europa, da América do Norte e da Ásia, a revalidação ou o reteste de produtos químicos de uso industrial ainda encontram barreiras no Brasil, principalmente por falta de segurança jurídica. Embora a legislação não proíba especificamente a adoção dessas práticas, também não as autoriza. Os fabricantes, importadores, distribuidores e usuários desses produtos temem, com razão, serem penalizados caso a fiscalização encontre produtos químicos com data de validade vencida em seus estoques, embora muitos, por ainda guardarem suas características técnicas, possam ser utilizados ou reaproveitados. As consequências são o aumento na geração de resíduos, o que pode impactar o meio ambiente, e elevação de custos, além do desperdício de energia e de recursos naturais.
O grupo de trabalho criado pelo Sinproquim, com apoio da Fiesp, tem discutido formas e caminhos para dar às empresas brasileiras maior segurança jurídica para a revalidação ou o reteste de produtos químicos de uso industrial. Em reunião on-line realizada dia 2 de fevereiro, o grupo debateu qual o melhor instrumento legal para ser utilizado com esse objetivo.
Luciana Oriqui, fundadora do Movimento Menos Resíduo, ressaltou que a indústria farmacêutica tem autorização para realizar retestes de insumos farmacêuticos e que a revalidação de defensivos agrícolas foi autorizada recentemente no País, por meio de decreto. “A revalidação é atribuição exclusiva do fabricante e o reteste pode ser feito pelo consumidor ou usuário do produto”, explicou. Para ela, a extensão dessas práticas para produtos químicos de uso industrial colaboraria para a prevenção na geração de resíduos e na sua valorização. “A meta é rejeito zero. É mais caro deixar um produto virar resíduo do que reaproveitá-lo e evitar riscos ambientais”, ressaltou.
Além de Luciana Oriqui, integram o grupo de trabalho o consultor e ambientalista Fabio Feldmann; o economista e professor da FGV, Cleveland Prates Teixeira; a gerente do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Fiesp, Anicia Pio; o diretor-executivo do Sinproquim, Renato Endres; e a consultora da entidade, Gloria Benazzi.