Notícias do Setor
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Sinproquim participa de reunião da Conasq que discutiu a agenda nacional de segurança química
Prevenção e resposta a emergências químicas, ações de gestão de PCBs e peticionamento e avaliação no campo de agrotóxicos foram alguns dos temas tratados.
Pagamento da renovação da Licença de Operação pela Cetesb pode ser parcelado em até 3 vezes
Decisão da Diretoria da Cetesb reconhece o Acordo Judicial firmado com a Fiesp e ajusta as condições de parcelamento do preço de análise para renovação da LO.
Governo abre consulta pública sobre etapas de implementação das obrigações de MRV
Consulta versa sobre o monitoramento, relato e verificação (MRV) para a implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.
O impacto do IBS e da CBS na operação das pequenas e médias empresas é tema de evento na Fiesp
No evento, serão apresentadas ferramentas para a gestão estratégica na reforma tributária e discutidos os impactos na gestão, preços e competitividade nas PMEs.
Avanços na regulamentação do gás natural trazem boas perspectivas para a indústria brasileira
Aprovação de resolução que estabelece a política de oferta de gás natural da União e a regulamentação do gás release devem elevar a competitividade da indústria.
Sinproquim orienta empresas sobre indenização adicional em casos de dispensas sem justa causa
Empregados dispensados sem justa causa entre 2 de setembro e 1º de outubro de 2026, com aviso prévio de 30 dias, têm direito à indenização adicional de um salário.
Curso promove atualização de norma para a elaboração da Ficha de Dados de Segurança
As mudanças introduzidas na FDS e as novas classes de perigo e novos critérios de classificação do GHS são o tema central do curso que a Intertox promoverá em 17 de agosto.
Conasq debate proposta de criação do Registro de Emissões e Transferências de Poluentes
Luciana Oriqui, assessora de Sustentabilidade do Sinproquim, participou da reunião da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq) e analisa as implicações para o setor.
Procedimentos para o exercício de atividades com produtos controlados estão em consulta pública
O Exército abriu consulta sobre alterações nos procedimentos de concessão, revalidação e cancelamento de registro para o exercício de atividades com produtos controlados.
Fiesp promove seminário no dia 24 de agosto para debates sobre a economia circular
Evento, que ocorre em paralelo ao Fórum Mundial de Economia Circular, reunirá representantes dos setores público e privado de várias regiões do Brasil. As inscrições são gratuitas.
PF atualiza o controle de produtos químicos que podem ser usados na elaboração de entorpecentes
A Polícia Federal, por meio da Instrução Normativa nº 338, regulamentou as atividades de controle e fiscalização de produtos químicos que, direta …
Passa a ser obrigatório destacar a CBS e o IBS na emissão de documentos fiscais eletrônicos
Desde o dia 3 de agosto, é necessário destacar a CBS e o IBS na emissão das notas fiscais eletrônicas. Para optantes do Simples Nacional, a obrigatoriedade começa em 01/01/27.
Ibama coloca em consulta alterações do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras
Proposta introduz alterações sobre a emissão de efluentes líquidos (Anexo C) e no uso do patrimônio genético natural (Anexo T). Sugestões podem ser enviadas ao Sinproquim.
Nova tabela de fretes rodoviários de carga publicada pela ANTT já está em vigor
Atualização dos valores considera a variação acumulada do IPCA, de 3,28% entre dezembro de 2024 e maio de 2025, e o preço médio do óleo diesel S10, de R$ 6,02 por litro.
Acesso ao Manifesto de Transporte de Resíduos será apenas pelo login gov.br
Obrigatório para grandes geradores de resíduos, o Manifesto de Transporte de Resíduos somente poderá ser acessado, a partir de 1º de agosto, com o uso do login gov.br.

