Empresas devem realizar o cadastro de informações e apresentar relatórios anuais de resultados no Sistema, que será utilizado para monitoramento e apoio à fiscalização.

Informação foi dada pelo diretor da ANP, Pietro Adamo, em reunião na Fiesp. Adamo também disse que a agência pode retirar a autorização prévia para a construção de terminais de líquidos.

Elevação das tarifas, grande parte para 20%, abrange solventes e intermediários orgânicos, plastificantes, tensoativos aniônicos, polietilenos, polipropileno e PET.

Prazo para enviar justificativa de não enquadramento termina em 20 de outubro de 2026. Empresas enquadradas devem enviar relatório anual até 30 de dezembro.

A ANTT reajustou os coeficientes dos pisos mínimos do frete rodoviário de carga. A agência considerou o valor médio de R$ 7,33 do preço do óleo diesel praticado no varejo.

Recursos, não reembolsáveis, são direcionados ao desenvolvimento de tecnologias na indústria, com foco na produtividade e eficiência de micro, pequenas e médias empresas.

Respostas ao questionário digital, que podem ser enviadas até 25 de setembro, vão subsidiar a realização de um diagnóstico institucional e o estabelecimento de prioridades.

Objetivo é coletar sugestões sobre as mudanças propostas para o aprimoramento das normas de segurança contra incêndios. Novas instruções serão divulgadas em fases.

Assembleia Geral Extraordinária, convocada para 8 de outubro, definirá o patamar do índice de reajuste salarial para o período de novembro de 2026 a 31 de outubro de 2027.

A aplicação da norma NBR 10004:2024, que redefiniu a classificação de resíduos sólidos, será detalhada no curso on-line da Intertox a ser realizado em 19 de outubro.

Proposta estabelece os procedimentos de avaliação de conformidade visando assegurar atributos de sustentabilidade ambientais, sociais, econômicos e de governança.

Mais de 70 pessoas acompanharam as análises realizadas por Eder da Silva, gerente de Economia e Comércio Exterior da Abiquim, e Fátima Giovanna, consultora da entidade.

Com a publicação da Lei, contratos de transporte em execução deverão ser adequados às novas disposições, como metodologia de cálculo, prazos e registro, em até 90 dias.

Respostas ao questionário digital, que podem ser enviadas até 25 de setembro, vão subsidiar a realização de um diagnóstico institucional e o estabelecimento de prioridades.

Programado para 29 e 30 de setembro, o curso detalhará como deve ser elaborada a Ficha com Dados de Segurança de Resíduos Químicos, classificação e exigências da ANTT.