Objetivo é identificar possíveis dificuldades nas solicitações encaminhadas pelos contribuintes por meio do Portal e-CAC. Respostas podem ser enviadas até 29 de abril.

Contrabando, pirataria, roubo, concorrência desleal por fraude fiscal e sonegação de impostos são algumas das ações ilegais listadas no levantamento da CNI, Fiesp e Firjan.

No evento, também será lançado o Observatório da Reforma Tributária, uma iniciativa conjunta da Fiesp e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Levantamento com 403 indústrias revela que 78% das empresas de grande porte, 60% das médias e 43% das pequenas empresas pretendem realizar investimentos este ano.

Podem ser incluídos no programa débitos apurados em decorrência da exclusão de subvenções da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Estão previstos descontos para a liquidação.

Fórum, que será realizado na tarde do dia 11 de abril, no formato híbrido, terá a participação de especialistas em propriedade intelectual e apresentação de casos práticos.

Já não há mais vagas para inscrição no curso, que será ministrado na modalidade de ensino a distância, com carga de 30 horas. Mas o MMA pretende abrir novas turmas.

Presidente do Sinproquim defende que estratégias para a redução de gases de efeito estufa sejam aderentes às adotadas pelos setores intensivos em consumo de energia.

Coordenação será da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC. Objetivo é integrar 14 planos setoriais e propor uma estratégia nacional.

Minuta da instrução normativa para o uso e transporte de mercúrio metálicos e destinação de resíduos está em consulta pública. Sinproquim receberá sugestões até 8 de abril.

Consumidores com carga igual ou superior a 500 kW já podem aderir ao sistema. Em webinar no Sinproquim, especialistas destacaram que o momento é propício para a adesão.

Norma trata da estruturação de projetos de investimento em pontos de parada para descanso de motoristas de passageiros e cargas. Audiência pública será em 16 de abril.

O aumento, ainda que transitório, das tarifas de importação de produtos químicos ofertados com preços muito baixos no mercado internacional é uma das opções.

A Fiesp destaca que a indústria deve estar preparada para enfrentar os desafios relacionados à segurança hídrica, que estão se tornando cada vez mais frequentes e intensos.

Regulamento da aviação civil determina que empresas envolvidas com carga aérea devem implementar programas de treinamento. Webinar será realizado em 27 de março.