Reajuste entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano. Valores cobrados por serviços relacionados ao transporte de produtos perigosos aumentaram cerca de 10,5%.

A permanência de incertezas econômicas, resultantes da pandemia de coronavírus, motivou a decisão da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito de São Paulo.

Pessoas jurídicas e físicas devem enviar ao Ibama dados e informações de 2021 sobre atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.

Resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários define como devem ser realizadas operações com produtos perigosos em trânsito dentro ou fora da área dos portos.

Normas anteriores foram canceladas por estarem englobadas em documento da autoridade marítima para embarcações empregadas na navegação em mar aberto.

Recadastramento obrigatório permanece suspenso até a conclusão de audiência pública. Validade dos certificados foi prorrogada pela ANTT até 31 de maio de 2022.