O Profert prevê incentivos para aquisição de máquinas e equipamentos e desoneração do gás natural, biogás e biometano para reduzir a dependência do País em fertilizantes.

Proposta estabelece as condições, parâmetros e diretrizes para o lançamento de efluentes em corpos de água receptores. Sinproquim receberá sugestões até 3 de outubro.

Programa Mais Inovação disponibiliza financiamentos para investimentos em inovação e digitalização. Plano Brasil Soberano é voltado a mitigar os impactos do tarifaço.

Medida estabelece que instituições de pagamento informem sobre operações dos clientes à Receita, o que fortalece o fluxo de informações entre a Receita e órgãos de investigação.

Objetivo é identificar oportunidades para ampliar a produção de biocombustíveis, bioprodutos e materiais de base biológica, estimulando cadeias produtivas inovadoras e competitivas.

Eleito para o quadriênio 2024-2028, na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 3 de setembro, o executivo substitui Marcelo Arantes de Carvalho, da Braskem.

Objetivo da medida é obter sugestões para aprimorar procedimentos administrativos para atividades com explosivos, seus acessórios e produtos com nitrato de amônio.

Desde que cobertos por apólices de seguro, caminhoneiros não serão responsabilizados financeiramente por danos a terceiros em acidentes durante o transporte remunerado.

Notificações possibilitam aos contribuintes quitar débitos e evitar autuações e litígios tributários, sem incidência de multas nos prazos estabelecidos para quitação.

Publicação reúne informações sobre potencialidades e limitações de processos para a depuração de águas residuais industriais e elaboração de projetos de sistemas de tratamento.

Projeto de lei reduz em 10% incentivos fiscais federais, como lucro presumido, REIQ, CPRB, créditos presumidos de IPI e de PIS/Cofins e as reduções/zero de PIS/Cofins.

Encontro, que reuniu cerca de 300 pessoas, analisou a eficácia da lei e os principais impactos para as empresas do novo Inventário Nacional de Substâncias Químicas.

O Marco Legal do Saneamento estabelece como metas garantir o acesso de 99% da população brasileira à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto até 2033.

Em reunião do Conselho Diretor, em 27 de agosto, Daniela Manique, presidente do Conselho Diretor, afirmou que a indústria química deve ser sustentável, verde e inovadora.

O expressivo número de participantes, cerca de 90, denota a preocupação das empresas com a entrada em vigor, prevista para 26 de maio de 2026, da Norma Regulamentadora 01.