Foram nomeados Sérgio Mastrorosa, vice-presidente do Sinproquim; Enio Sperling Jaques, diretor jurídico; e Nivio Machado Rigos, diretor administrativo e financeiro.

A Conasq, recriada em 2023, define normas legais e parâmetros para a gestão segura de substâncias químicas no País, em aderência aos tratados e convenções internacionais.

Treinamento, que ocorrerá em 30 de janeiro, tem como objetivo aprimorar os conhecimentos dos profissionais responsáveis pelo registro e declaração do CTF/RAPP do Ibama.

Objetivo central do acordo de cooperação técnica é facilitar o acesso de produtos fabricados no Brasil em mercados estrangeiros por meio da disseminação de informações.

O índice de confiança do empresário industrial para os próximos meses, calculado pela entidade, avançou 2,6 pontos em relação a dezembro de 2023, chegando a 55,7 pontos.

A partir de 2026, empresas de capital aberto terão, obrigatoriamente, de gerar relatórios de sustentabilidade, o que exigirá da cadeia de valor o envio de dados às empresas.

País também criou um sistema de monitoramento estatístico que desburocratiza as importações argentinas e estabelece o prazo de 30 dias para a liberação das compras.

Lei também cria um crédito fiscal de 25% de IRPJ sobre o montante das subvenções para investimentos e altera as regras de dedutibilidade dos juros sobre o capital próprio.

Governo sanciona lei que veta a incidência de ICMS e assegura a manutenção dos créditos relativos às operações e prestações anteriores em favor do contribuinte.

Adesão ao programa de autorregularização incentivada, que garante redução de 100% do valor das multas e dos juros de mora, pode ser feita até o dia 1º de abril de 2024.

As opções de parcelamento variam de 6 a 30 meses, com reduções gradativas no valor principal do débito, da multa, juros e encargos legais. Prazo de adesão vai até março.

Curso, programado para 30 de janeiro, no formato on-line, detalhará os procedimentos para a declaração do CTF/RAPP. Associados do Sinproquim terão desconto nas inscrições.

O Exporta SP irá capacitar gratuitamente 150 micro, pequenas e médias empresas para a exportação de produtos e serviços. Treinamento terá início no mês de março.

A transferência de créditos será obrigatória nas remessas interestaduais de bens e mercadorias, mas facultativa nas remessas internas, atendidas as disposições legais.

As taxas cobradas referentes ao transporte de produtos perigosos, como a obtenção da Licença Especial de Trânsito para Produtos Perigosos, tiveram reajuste médio de 5%.