As mudanças introduzidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na legislação referente ao transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos, por meio da Resolução nº 5.998, que entrou em vigor no dia 1º de junho, estão detalhadas em um manual a ser lançado pelo Sinproquim em julho. Elaborado pela assessora de Logística e Assuntos Regulatórios da entidade, Gloria Benazzi, a publicação aborda os vários aspectos envolvidos no transporte de produtos perigosos, como a classificação do produto ou resíduo, embalagens, sinalização do veículo e equipamentos, rótulos de risco, documentação necessária, cuidados no transporte e procedimentos em caso de acidentes. A edição do manual, que será disponibilizada para download no site do Sinproquim, é patrocinada pela Ambipar.
A publicação apresenta um resumo da Resolução nº 5.998 e de suas atualizações, das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) referentes ao tema e das exigências que devem ser cumpridas pelos expedidores e transportadores. Elaborado de forma didática, o manual indica onde localizar na legislação os dispositivos estabelecidos pela ANTT, ABNT e Inmetro, como a classificação do produto ou resíduo perigosos, documentação para o transporte, identificação e marcação das embalagens, sinalização do veículo, equipamentos de segurança e cuidados no transporte, bem como os procedimentos previstos para o condutor, transportador, expedidor, fabricante, terminais de carga, despachantes alfandegários e destinatário do produto perigoso em caso de acidente.