Uma detalhada apresentação sobre as mudanças introduzidas com a atualização da norma ABNT 10004:2024, referente à classificação de resíduos sólidos, foi realizada pelo professor e diretor da Intertox, Fabriciano Pinheiro, em webinar promovido pelo Sinproquim, em parceria com a Intertox, no dia 17 de junho. Pinheiro alertou aos cerca de 30 participantes do evento que, embora as normas da ABNT sejam de aplicação voluntária, os órgãos ambientais têm solicitado o atendimento aos requisitos estabelecidos nas normas. A NBR 10004:2024 entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2027, possibilitando às empresas um prazo adequado para adaptação aos novos requisitos.
Dividida em duas partes (Requisitos de classificação – Parte 1 e Sistema Geral de Classificação de Resíduos – Parte 2), a norma 10004:2024 estabelece que o gerador é o responsável pela emissão do Laudo de Classificação de Resíduos (LCR) e define que os resíduos somente podem ser classificados como perigosos ou não perigosos. Deixam de existir as categorias não inertes e inertes. O diretor da Intertox ressaltou que as empresas devem dispor de uma gestão adequada para a aplicação da norma 10004:2024. A apresentação será disponibilizada nos canais da Intertox (site e YouTube) na internet.