Subsídios e encargos dão sabor amargo à conta de energia elétrica e afetam a competividade do País

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 55% dos empresários industriais considera que o excesso de subsídios do setor elétrico afeta diretamente a competitividade da indústria. Os diversos subsídios e encargos embutidos na conta de luz fazem com que o Brasil tenha uma das tarifas de energia elétrica mais altas do mundo.  A CNI aponta que os encargos somados aos impostos representam 44,1% do valor da conta de luz.

As propostas da CNI em relação ao tema são a implantação de regras e procedimentos que garantam a valoração e a remuneração dos serviços relativos à flexibilidade, despachabilidade e garantia de fornecimento; separação das atividades de distribuição e comercialização; implementação de política de tratamento da inadimplência de consumidores e agentes de mercado, adoção de novas modalidades de tarifas para a baixa tensão, implementação de medidas para a alocação de riscos no novo mercado de energia, melhorar a formação de preços e a modernização do setor elétrico a partir da aprovação do PL 414/2021, que propõe uma reestruturação do modelo de regulação, com redução de tarifas, incentivo ao mercado livre e alterações no formato de leilões.