Fiesp pede mais transparência e clareza da ANP na fixação de tarifas de transporte de gás natural

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) se uniu ao manifesto emitido pelo Fórum do Gás, contestando o recente aumento de até 30% nas tarifas de transporte da Nova Transportadora Sudeste (NTS). O reajuste, segundo a Fiesp, surpreendeu o mercado de gás natural, contrariando a expectativa de redução de 3% e levantando questionamentos sobre a transparência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A NTS justificou o aumento tarifário fundamentada na frustração da demanda em relação às estimativas de referência e na inclusão do Gasoduto Itaboraí-Guapimirim (GASIG) na base de remuneração da transportadora. A redução de flexibilidade no transporte contratado pela Petrobras, prevista no acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), criou oportunidade para a contratação de capacidade pelo mercado. No entanto, a Petrobras faz uso dessa prerrogativa e gera custos adicionais aos novos carregadores. Neste sentido, com a proximidade do fim dos contratos das usinas térmicas a gás atendidas pela NTS, este cenário tende a se agravar.

No caso do GASIG, prossegue a Fiesp, a indústria questiona se a ANP avaliou adequadamente os impactos dessa inclusão, dado que o gasoduto só estará plenamente operacional no final deste ano. A falta de transparência nos critérios de cálculo das tarifas é apontada pelo setor industrial como um fator de insegurança jurídica e regulatória, criando um ambiente de incerteza para investimentos.

O aumento das tarifas prejudica a competitividade do gás natural em comparação com outras fontes de energia e desincentiva a migração de consumidores para o mercado livre de gás. A Fiesp enfatiza que a falta de previsibilidade e clareza nas tarifas desencoraja investimentos na expansão do sistema de transporte de gás, impactando negativamente o desenvolvimento do mercado e a competitividade da indústria de São Paulo e do Brasil.