Governo adota medidas que podem aumentar a oferta e reduzir os preços do gás natural

Uma antiga aspiração do setor industrial (o aumento da oferta e a redução de preços do gás natural) começa a ganhar contornos reais com o lançamento da Política Nacional de Transição Energética e assinatura do decreto Gás para Empregar. Usado como matéria-prima ou fonte de energia, o gás natural é um insumo estratégico para dar mais competitividade à indústria brasileira. O preço do gás natural no Brasil situa-se hoje em torno de US$ 14 por milhão de BTU, contra US$ 3 a US$ 4 em países concorrentes. Em virtude da diferença de preços, algumas empresas chegaram a paralisar linhas de produção por não terem como concorrer com competidores externos.

O decreto possibilita à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atuar em todos os elos da cadeia, inclusive para determinar a redução dos índices de reinjeção de gás nos poços de petróleo e determinar o aumento da produção, o que poderá ter impacto direto na elevação da oferta do insumo ao mercado brasileiro. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) atuará como planejadora da infraestrutura e foi criada uma tarifa regulada para o acesso aos gasodutos e unidades de processamento de gás, o que possibilita um melhor planejamento pelos consumidores. A Pré-Sal Petróleo (PPSA) foi autorizada a contratar o processamento e o escoamento de gás natural, bem como comercializar a parte do insumo que cabe à União.

Todas essas mudanças, que vinham sendo defendidas pela indústria química e por grandes consumidores de energia, podem criar um novo horizonte para a indústria brasileira, estimulando mais investimentos na produção de fertilizantes, entre outros produtos, e a retomada de linhas de produção que estavam paralisadas. A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) avalia que o lançamento da  Política Nacional de Transição Energética (PNTE) e a assinatura do decreto que deve reduzir o preço do gás natural e aumentar sua oferta no País transformam em realidade as ambições do projeto Gás para Empregar, que é a oportunidade que o País possui para produzir mais gás natural, seja ele associado ou não ao petróleo; elevar o escoamento do gás atualmente produzido, mas que está sendo reinjetado; e tratar adequadamente o gás que será disponibilizado aos consumidores, com o intuito do aproveitamento total de todas as frações contidas no gás, garantindo a maior agregação de valor.