O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima suspendeu temporariamente a consulta pública sobre o decreto regulamentador da Lei nº 15.022, que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas e a avaliação e o controle de risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente. O MMA informa que, em breve, a consulta será reaberta e que estenderá o prazo para o envio de sugestões por mais 60 dias. Independentemente da prorrogação, o Sinproquim continuará recebendo sugestões sobre o regulamento, que podem ser enviadas para o e-mail da entidade (sinproquim@sinproquim.org.br). As propostas seerão compiladas para o envio ao MMA de uma posição do setor.
