A decisão da Câmara dos Deputados acelera a tramitação do Projeto de Lei nº 892/25, que institui o Programa de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). Aprovada no dia 08 de julho, a proposta tem potencial de gerar um impacto expressivo na economia, com efeito direto, indireto e de renda no PIB estimado em mais de R$ 112 bilhões até 2029, além da criação de milhões de empregos diretos e indiretos, destaca o deputado Afonso Motta, autor da proposta. Ele reforçou que o programa é essencial para garantir a competitividade do setor e estimular investimentos em processos produtivos de baixo carbono.
O Programa de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq) tem como objetivo impulsionar a competitividade e a sustentabilidade da indústria química. O Presiq pretende alavancar o setor por meio de estímulos fiscais, a partir da adoção de processos de baixo carbono no ecossistema produtivo. A proposta sugere a estrutura em dois blocos, sendo o primeiro para usufruir de créditos financeiros para aquisição de insumos e matérias-primas menos poluentes, como o gás natural, e, o segundo, na modalidade investimento, que pode ser revertido em créditos financeiros de até 3% do valor aplicado, voltado às centrais petroquímicas e às indústrias químicas que se comprometem em ampliar a capacidade instalada. A nova lei, se aprovada, deve auxiliar o setor químico no cumprimento das metas globais de emissões de gases de efeito estufa, reduzindo em 30% a emissões de CO² por tonelada produzida, visando a neutralidade de carbono até 2050.
O presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, observa que o setor vive um dilema: por um lado, uma crise em função da competição desleal no mercado internacional, promovida pela guerra comercial entre China e Rússia, fazendo com que o mercado brasileiro seja assolado por produtos químicos importados a preços muito abaixo do que custa produzi-los. “Por outro lado, o Brasil tem um imenso potencial de investimentos na sua indústria, conforme já demonstrou recentemente com anúncio de mais de R$ 4 bilhões de projetos de investimento”, comentou. Cordeiro diz que a aprovação do programa é decisiva para reverter a queda da capacidade produtiva e garantir que o País possa consolidar uma indústria química geradora de empregos, sustentável e competitiva.