Procedimentos para o exercício de atividades com produtos controlados estão em consulta pública

A consulta nº 04/2026, aberta pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando do Exército, busca colher contribuições sobre a proposta de alteração nos procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com produtos controlados. O Sinproquim receberá sugestões sobre o teor da proposta, por meio de formulário a ser enviado por e-mail, até o dia 12 de agosto. As sugestões serão compiladas pelo Sinproquim e encaminhadas ao Exército como contribuição do setor.