Três importantes iniciativas do Sinproquim na área da sustentabilidade foram avaliadas e aprovadas para concorrer ao Prêmio CNI de Excelência Sindical. Estão concorrendo à premiação a ação para a divulgação de informações sobre a importância do rerrefino de óleos lubrificantes usados ou contaminados, com a implantação de um sistema coletivo de logística reversa; a realização de evento e lançamento do Manual de Diretrizes Sustentáveis para Prevenção de Resíduos Químicos; e a produção do Manual de Transporte Rodoviário de Produtos e Resíduos Perigosos.
O Sinproquim liderou o lançamento do site www.olucsp.org.br para a divulgação de informações sobre a importância do rerrefino de óleos lubrificantes usados ou contaminados. A iniciativa, que atende a compromisso assumido com a Cetesb, possibilita a adesão de empresas que atuam no segmento de óleos lubrificantes ao sistema coletivo de logística reversa. Quando descartados indevidamente, esses produtos têm potencial de causar sérios danos ao meio ambiente e à saúde humana. Apenas um litro de óleo lubrificante usado ou contaminado lançado de forma inapropriada no meio ambiente contamina um milhão de litros de água.
Lançado em janeiro de 2023, o Manual de Diretrizes Sustentáveis para Prevenção de Resíduos Químicos difunde técnicas para reduzir o descarte de insumos químicos que podem ser reaproveitados e utilizados como insumos produtivos, com aprovação técnica adequada. Elaborado ao longo de vários meses por um grupo de trabalho multidisciplinar, o manual reúne técnicas, práticas e orientações para evitar ou reduzir ao máximo os impactos ambientais decorrentes do descarte de produtos químicos de uso industrial que poderiam ter seu ciclo de vida estendido por manterem suas propriedades intrínsecas, mesmo após vencida a data de validade. As ações de revalidação e reteste possibilitam ganhos econômicos, sociais e ambientais, mantendo sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O objetivo principal do Sinproquim ao realizar o evento sobre a prevenção de resíduos e extensão da validade de produtos químicos industriais foi o de promover a conscientização sobre os impactos ambientais decorrentes do desperdício e da gestão inadequada de produtos químicos de uso industrial, apresentar estratégias e soluções para a prevenção de resíduos e a extensão da validade desses produtos, analisar as regulamentações e fomentar a troca de conhecimentos e experiências sobre o tema.
O evento gerou um relatório técnico, publicado em novembro de 2023, reunindo as apresentações dos palestrantes, um histórico sobre o tema e as próximas etapas para garantir segurança jurídica aos procedimentos de revalidação e reteste de produtos químicos de uso industrial. Participaram do evento representantes da Cetesb, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Conselho Federal de Química (CFQ), do Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ-SP) e do Instituto de Regulação e Sustentabilidade, além do advogado especialista em Direito Ambiental, Marco Antônio Gallão, e da professora e pesquisadora Luciana Oriqui, assessora para Assuntos de Sustentabilidade do Sinproquim.
As mudanças introduzidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na legislação referente ao transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos, por meio da Resolução nº 5.998, que entrou em vigor no dia 1º de junho de 2023, estão detalhadas no manual lançado pelo Sinproquim. A publicação aborda os vários aspectos envolvidos no transporte de produtos perigosos, como a classificação do produto ou resíduo, embalagens, sinalização do veículo e equipamentos, rótulos de risco, documentação necessária, cuidados no transporte e procedimentos em caso de acidentes.
O Prêmio CNI de Excelência Sindical, criado este ano, busca valorizar, ampliar e fortalecer a representatividade do setor. Serão reconhecidas três federações e três sindicatos empresariais que se destacaram na promoção e fortalecimento do sistema sindical da indústria. Os nomes dos vencedores serão divulgados no Encontro Nacional da Indústria, que ocorrerá no final do ano.