Esta é a primeira vez que o evento ocorrerá na América Latina. Em sua nona edição, o WCEF vai debater o potencial de soluções tropicais para o crescimento sustentável.
Portaria define prazos e procedimentos para defesa de autuação e recurso contra multa em infrações relacionadas ao transporte rodoviário de produtos perigosos.
Acordo foi aprovado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Ficha de Emergência a ser utilizada no transporte no Mercosul desses produtos também entra em vigor.
Obrigação do fornecimento de informações à Coordenação Municipal de Defesa Civil (Comdec), como volume e classificação dos produtos transportados, está prevista em lei.
Entidade afirma que o Banco Central não leva em consideração os efeitos impactantes dos juros e da taxa de câmbio na própria inflação e defende um pacto nacional.
Dados referentes a 2024 devem ser entregues de 1º de fevereiro a 31 de março. Há um novo formulário para dados sobre o transporte de produtos químicos perigosos.
Projeto, em consulta até 24 de fevereiro, destaca que as organizações têm necessidade crescente de compreender, mitigar e gerenciar os riscos de mudanças climáticas.
Documento é obrigatório para todos os geradores de resíduos sujeitos à elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Prazo para manifestações vai até 22 de fevereiro.