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A Químicos e Soluções Sustentáveis do Brasil integra a Syensqo, que fornece produtos para diversos segmentos, como o automotivo, agrícola, de energia e bens de consumo.

Medida, que atende a acordos internacionais, estabelece exigências para a prestação de serviço por transportador brasileiro ou estrangeiro em caráter regular ou não.

Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo também publicou medida para a transação, com desconto, de débitos referentes a juros de mora de débitos de ICMS.

Penalidades previstas para erro no enquadramento da empresa como micro, média ou grande no CTF/APP vão desde multas até a exclusão da empresa no cadastro.

Prazo para envio à Coordenação Municipal de Defesa Civil de informações sobre fluxo de produtos perigosos e volume transportado termina em 31 de março.

Todos que exercem essas atividades têm a obrigação de entregar anualmente o RAPP, sob pena de pagar multa equivalente a 20% da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental.

Desde 9 de janeiro, os Darfs de reclamação trabalhista gerados no ambiente do e-CAC são compostos apenas pelo valor principal e juros de mora, sem aplicação da multa.

Apesar do recuo de 2,3% no terceiro trimestre de 2023, o indicador de custos industriais calculado pela CNI está 25,3% acima dos níveis registrados antes da pandemia.