Conselho das Entidades Sindicais da Indústria Química espera uma reversão na atual situação da indústria química, que opera com uso de apenas 63% da capacidade instalada.
Proposta altera portarias que definem os requisitos de avaliação da conformidade de veículos rodoviários. O Sinproquim receberá sugestões sobre a proposta até 13 de junho.
Curso abordará as exigências legais e as mudanças introduzidas pela Resolução nº 5.998 da ANTT, que entra em vigor no dia 1º de junho. Evento ocorrerá no início de julho.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região considerou que as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados estavam diretamente relacionadas à atividade do contribuinte.
Exposição de vários objetos produzidos por alunos do projeto foi feita na Câmara Municipal de Paulínia (SP) Paulínia, 22 de maio de 2023 – Implantada pelo projeto Artes & Ofícios, com patrocínio da Rhodia, empresa do Grupo Solvay, e apoio da Lei de Incentivo à Cultura, a Oficina dos Sonhos Rhodia ofereceu a 80 jovens […]
A Portaria nº 128, de 5 de maio, foi substituída pela Portaria nº 138, que faz correções no texto. Alteração não muda a data de entrada em vigor da medida, em 1º de junho.
Empresas devem ficar atentas às alterações no regulamento do transporte de produtos perigosos com a entrada em vigor, em 1º de junho, da Resolução 5.998 da ANTT.
Medida, que entra em vigor no dia 1º de junho, define as informações mínimas que devem constar nos autos de infração, prazos e procedimentos para defesa da autuação.